Itaú Cultural oferece curso EAD sobre Lei Aldir Blanc

O Itaú Cultural promove, entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro, o curso EAD Lei Aldir Blanc, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, com o objetivo de estimular dirigentes e agentes culturais a se apropriarem do dispositivo legal. A norma visa auxiliar o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O curso sobre a lei será ministrado pelo consultor Célio Turino, criador do programa Cultura Viva, e inscreve gratuitamente pelo site da instituição, aqui, a partir de terça-feira (18).

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A capacitação disponibiliza 475 vagas e será transmitida por meio de plataforma on-line específica. As aulas contarão com abordagens sobre as etapas para se adquirir recursos e regulamentação da Lei nº 14.017.

O curso começa no dia 24 de agosto e segue até 4 de setembro de 2020.

A lei e os recursos

No dia 10 de julho, o governo federal publicou a MP 990/2020 que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios.

O dinheiro atenderá trabalhadores e microempreendedores do setor cultural em meio à crise sanitária.

Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e com o Distrito Federal (DF), sendo 80% distribuídos de acordo com a população e 20% conforme critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A outra metade ficará com o DF e os municípios: 80% distribuídos segundo critérios populacionais e o restante (20%) nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).